STJ reconhece adoção por casal homossexual no RS

Fonte:
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/
27/04/2010 - 17:58 - Atualizado em 27/04/2010 - 18:56

STJ reconhece adoção por casal homossexual no RS

A união homoafetiva entre duas mulheres foi considerada como uma família, permitindo que duas crianças sejam registradas com os nomes das duas mães
agência estado

Em uma decisão histórica, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, a adoção de crianças por um casal homossexual de Bagé (RS). A Justiça gaúcha já havia considerado a união homoafetiva em questão como uma família e autorizado que as duas crianças adotadas fossem registradas com os nomes das duas mães. O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, no entanto, recorreu da decisão, o que levou o caso ao STJ, em 2006.

“Não se pode supor que o fato dos adotantes serem duas mulheres possa causar algum dano (à formação das crianças), dano ao menor seria a não adoção”, disse o ministro João Otávio de Noronha, presidente da 4ª Turma. Ao criticar a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ele afirmou que o MP devia ter considerado o interesse das crianças.

Segundo ele, o entendimento não era uma preferência a heterossexuais ou homossexuais, e sim para aquilo que “for melhor para as crianças”.

O ministro destacou o fato de esta ser a primeira vez que o STJ julga recurso sobre adoção por casal homossexual. “Nesses casos, há de se entender que o interesse é sempre do menor, e o interesse dos menores diante da melhoria da situação social é a adoção.”


Família nova, lei velha Casais gays em várias partes do mundo têm conseguido registrar os filhos. Alguns, só recorrendo à Justiça


DUAS MÃES

A chef americana Cat Cora (à esq.) já tem dois filhos gerados por sua companheira, Jennifer. Agora, as duas estão grávidas por fertilização in vitro. Apesar de o DNA do segundo filho ser de Cat, ela teve de adotá-lo para ter direitos e deveres legais de mãe sobre ele. “É injusto, mas é a lei”, diz


PAIS GAYS

Um casal de homens de Catanduva, São Paulo, inaugurou a adoção de uma criança por homossexuais no Brasil. Vasco Pedro da Gama Filho e Júnior de Carvalho obtiveram na Justiça autorização para colocar seus nomes na certidão de nascimento da menina Theodora, já com 5 anos, como pais dela, com todos os direitos e deveres de qualquer pai biológico


MÃE AFETIVA

Com a morte da cantora Cássia Eller, em 2001, o filho dela virou assunto nacional. O menino Chicão, então com 9 anos, era órfão de pai e havia sido criado pela mãe junto com outra mulher, Maria Eugênia Vieira Martins. Um acordo entre Maria Eugênia e o pai de Cássia, dez meses depois, deu a ela a tutela definitiva da criança e inaugurou um novo direito entre os gays

Gravidez a duas

As lésbicas Adriana e Munira serão mães biológicas dos mesmos bebês. Os embriões formados com os óvulos de uma delas estão se desenvolvendo na barriga da outra

Doador de sêmen

O casal de moças foi a um banco de sêmen e procurou na ficha de doadores anônimos um que se parecesse com Adriana: pele morena, cabelo encaracolado

Coleta dos óvulos

Munira tomou hormônios injetáveis durante dez dias para estimular a produção de vários óvulos naquele mês. No consultório, o médico extraiu mais de 20 óvulos maduros dos seus ovários

Fertilização

Dois dias depois, o médico retirou os óvulos do corpo de Munira e selecionou cinco. No laboratório, dentro de uma placa de vidro, injetou um espermatozoide do doador anônimo em cada óvulo

Transferência de embriões

Três dias depois, os embriões já estavam prontos para ser transferidos para o útero da mãe. Neste caso, de Adriana. O médico escolheu os três melhores embriões para introduzir nela pela vagina

Gravidez D

Doze dias depois, Adriana fez um exame de sangue e confirmou o sucesso de dois embriões: estava grávida de gêmeos